Políticas públicas para bibliotecas
uma análise do marco legal
Resumo
Trata do mapeamento das principais políticas públicas para bibliotecas públicas no âmbito federal no Brasil entre 2015 e 2019. Objetiva apresentar um levantamento minucioso de documentos governamentais sobre livro, leitura e biblioteca nesse recorte temporal e analisar a documentação recuperada a partir do conceito de biblioteca pública presente na literatura. Busca executar uma pesquisa documental, utilizando a análise de conteúdo como técnica de análise de dados. Conceitua política pública e define biblioteca pública a partir da sua concepção nacional e da sua concepção internacional. Descreve a partir da literatura as principais políticas para bibliotecas implementadas na história brasileira até os dias atuais. Apresenta um levantamento contido por editais e documentos legislativos. Utiliza como fontes para o levantamento órgãos legislativos e executivos. Identifica as unidades de análises presentes nos documentos e categoriza essas unidades pela tipologia documental e pelo alcance nacional ou internacional. Observa a presença da literatura em alguns editais, porém também aponta a abordagem superficial e materialista em boa parte das políticas. Indica a falta de transparência dos dados governamentais a respeito do tema e ressalta as mudanças institucionais constantes nos órgãos culturais. Conclui que diante das qualidades e problemas encontrados somente uma mobilização política em prol de uma única agenda voltada para a área de livro, leitura e biblioteca permitirá que as bibliotecas públicas brasileiras enfrentem seus atuais desafios e que os bibliotecários sejam valorizados e lembrados na elaboração de futuras políticas públicas.
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