Patrimônio Cultural é um assunto também da Ciência Política
Resumo
Este artigo visa aproximar o debate sobre o conceito de Patrimônio Cultural da Ciência Política, integrando diversas abordagens de correntes acadêmicas e instituições dedicadas à preservação da memória humana. Examinamos o desenvolvimento desse conceito a partir das contribuições de autores de Museologia, Direito, Sociologia, Antropologia e áreas afins, enriquecendo-o com insights de estudiosos da Ciência Política, particularmente da autora neoinstitucionalista Ellen Immergut. Compreender o funcionamento das instituições e suas normas é fundamental para analisar os caminhos pelos quais uma manifestação cultural, seja material ou imaterial, é conduzida e legitimada pelas estruturas institucionais. Discussão: A pesquisa foca no processo de patrimonialização no Brasil, com ênfase nas iniciativas legislativas por meio de Projetos de Lei (PLs). Abordam-se também as críticas formuladas pela comunidade acadêmica e por profissionais da área, destacando a ausência de regulamentação adequada por meio de leis complementares pós-Constituição de 1988, que tem gerado tensões entre a sociedade civil, parlamentares e especialistas em preservação do patrimônio. Materiais e métodos: a pesquisa se propõem ser descritiva e utiliza parte da metodologia de revisão bibliográfica para abordar os diversos conceitos epistemológicos sobre o Patrimônio Cultural.
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